Estudantes que contaram com a ajuda do FIES para pagar o curso de Medicina podem solicitar um desconto especial no pagamento das faturas mensais do FIES, o Abatimento de 1% - Médicos. Para isso, precisam cumprir alguns requisitos.


Quem pode pedir o Abatimento de 1% do FIES para médicos?

Para solicitar o desconto nas parcelas mensais da dívida do FIES, o profissional deve:
- Ter sido graduado em um curso de Medicina, financiado pelo FIES, com avaliação positiva do MEC, com conceito igual ou maior que 3 no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES).
- Ter trabalhado ininterruptamente, a partir de 2010, por pelo menos 1 ano como médico efetivo nas áreas definidas como prioritárias pelo Ministério da Saúde, como integrante de equipe médica em uma das condições  a seguir:
    - equipe do Saúde da Família escrita oficialmente no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), com jornada de trabalho de 40 horas semanais.
    - equipe de Atenção Básica (AB) em populações indígenas, quilombolas e assentamentos, com jornada de 40 horas semanais.
    - equipe de Atenção Básica (AB) em populações ribeirinhas, com jornada de 32 horas semanais.

- Solicitar o abatimento no sistema específico estabelecido pelo Ministério da Saúde, registrando ali as informações referentes ao financiamento e à atuação profissional.
- Ter a aprovação, pela Secretaria de Saúde do Município, Estado ou Distrito Federal, dependendo de sua esfera de atuação, das informações sobre sua atuação profissional
- Para contratos antigos do FIES, formalizados até o dia 14 de janeiro de 2010, estar na fase de carência, na amortização fase I ou amortização fase II.
- Para contratos novos do FIES, formalizados a partir de 15 de janeiro de 2010, estar na fase de carência ou na fase de amortização.
- Estar em dia com os juros trimestrais, caso esteja na fase de carência, ou em dia com as prestações do financiamento, caso esteja na fase de amortização.

Quando o médico pode pedir o abatimento de 1% do FIES?

Pela regra do Ministério de Educação (MEC), o profissional que cursou medicina com a ajuda do financiamento do FIES pode fazer a solicitação de abatimento das prestações a partir de 1 ano de trabalho ininterrupto como médico em equipe do Saúde da Família oficialmente registrada no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), com carga horária de 40 horas semanais, ou 32 horas semanais no caso de atendimento a populações ribeirinhas.

Como fazer a solicitação de abatimento de 1% do FIES para médicos?

Para solicitar o benefício de 1% de desconto do saldo devedor do FIES, o médico que atende os requisitos deve seguir cinco passos:


Passo 1: Fazer o Cadastro Profissional

Primeiramente, o solicitante deve acessar um portal criado pelo MEC especificamente para isso, o FiesMed, no endereço fiesmed.saude.gov.br.
Para cadastrar-se no sistema, deve clicar na aba "Abatimento/Carência" e, em seguida, na opção "Adesão Profissional", preencher os dados (CPF, data de nascimento, e-mail válido e criar uma senha) e enviar o cadastro. Vale lembrar que, nesse momento, o sistema já faz um cruzamento de dados e aceita apenas o CPF de médicos que estiverem aptos a pedir o abatimento: na fase adequada do financiamento e em dia com as prestações e parcelas.

Passo 2: Receber a Confirmação do Cadastro

Após concluir o cadastro no FiesMed, o solicitante receberá uma confirmação por e-mail.

Passo 3: Fazer a Solicitação do Abatimento

Após ter o cadastro profissional confirmado por e-mail, o médico pode acessar o sistema usando seu CPF e a senha que cadastrou anteriormente. Já na área de acesso restrito, deve clicar em "Abatimento", depois em "Nova Solicitação", confirmar os dados apresentados na tela e clicar em "Solicitar Abatimento"

Passo 4: Confirmação do Gestor

Nesse passo, o gestor municipal de saúde verifica e valida as informações que o médico preencheu sobre sua atuação profissional e carga horária.

Passo 5: Comunicação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)

Após a validação, por parte do gestor municipal de saúde, das informações profissionais do médico solicitante, o FNDE é comunicado sobre a situação do solicitante (se “apto para o abatimento” ou não). O próprio FNDE comunica, então, a situação do solicitante ao Agente Financeiro (o banco onde o estudante fez o contrato do FIES).

Quais são as especialidades médicas previstas para o desconto do FIES?

O Ministério da Educação (MEC), na página de perguntas e respostas frequentes do portal do FIES, indica as especialidades médicas que podem pedir desconto no FIES:
Áreas de atuação prioritária: medicina de urgência, psiquiatria da infância e da adolescência, neonatologia e cirurgia do trauma.
Outras áreas: cancerologia; cancerologia clínica, cirúrgica e pediátrica; anestesiologia; cirurgia geral; clínica médica; ginecologia e obstetrícia; geriatria; medicina intensiva, preventiva, social, de família e comunidade; geriatria; neurocirurgia; neurologia, traumatologia e ortopedia, patologia, radiologia, pediatria e psiquiatria.


Informações coletadas nos portais do MEC, do FIES e do FiesMed, em julho de 2013.