A filosofia renascentista e o nascimento da modernidade –– A política – de Maquiavel




O Príncipe foi dedicado a Lourenço II (1492-1519), potentado da família dos Médicis e duque de Urbino, mas ele não teve tempo de aprender-lhe as lições, pois faleceu logo depois. Porém, outros souberam aproveitá-lo, como o caso do monarca inglês Henrique VIII e o de Catarina de Médicis, rainha-mãe da França, que teria seguido os ensinamentos de Maquiavel ao jogar católicos contra protestantes e ordenar o famoso massacre de 1572. Com isso manteve a soberania para os filhos, indolentes e incapazes de agir maquiavelicamente como a mãe. 
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Na Itália do Renascimento reinava grande confusão. A tirania imperava em pequenos principados, governados despoticamente por casas reinantes sem tradição dinástica ou de direitos contestáveis. A ilegitimidade do poder gera situações de crise e instabilidade permanente, onde somente o cálculo político, a astúcia e a ação rápida e fulminante contra os adversários são capazes de manter o príncipe. Esmagar ou reduzir à impotência a posição interna, atemorizar os súditos para evitar a subversão e realizar alianças com outros principados constituem o eixo da administração. Como o poder se funda exclusivamente em atos de força, é previsível e natural que pela força seja deslocado deste para aquele senhor. Nem a religião, a tradição ou a vontade popular legitimam o soberano, e assim ele tem de contar exclusivamente com sua energia criadora. A ausência de um Estado central e a extrema multipolarização do poder criam um vazio, que as mais fortes individualidades têm capacidade de ocupar.
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A clientela era constituída pela Igreja, Estados feudais, grandes senhores de terras, cortes aristocráticas e camadas superiores da burguesia, assim como pelas coroas representativas dos interesses dos novos Estados nacionais europeus. As necessidades de consumos desses setores especializaram a economia na produção de tecidos caros, no comércio de especiarias do Oriente e nos negócios bancários com os potentados dos demais países. Essa solidariedade entre a economia italiana e as condições e contradições características da Europa medieval acarretará sua ruína, quando ocorrer a decadência da ordem feudal. Por outro lado, a relativa facilidade com que os senhores feudais são afastados do poder nos núcleos burgueses mais fortes elimina a necessidade de unificação nacional como tarefa socialmente necessária. A burguesia dispensa o monarca como peça essencial para submeter os senhores feudais, como ocorreu no caso clássico da França. Ela mesma se concebe como aristocracia reinante, mas a organização estatal resultante sofre de uma debilidade insanável, mostrando-se totalmente incapaz de fazer frente aos gigantescos aparelhos de Estado, em vias de aparecimento.

ANÁLISE GERAL DA OBRA - O PRÌNCÍPE
O Príncipe é dirigido a um príncipe que esteja governando um Estado e o aconselha sobre como manter seu governo da forma mais eficiente possível. Essa eficiência é a ciência política de Maquiavel.
Ele começa descrevendo os diferentes tipos de Estado e como cada tipo afeta a forma de governo do príncipe. Também ensina como um príncipe pode conquistar um Estado e manter o domínio sobre ele. Por exemplo, no caso dos principados hereditários, por já estarem afeiçoados à família do príncipe, é mais fácil de mantê-los: é só continuar agindo de acordo com seus antecessores. E mesmo que o príncipe não seja bom e acabe perdendo o Estado, ele o readquire por pior que seja o ocupante.
Entretanto, o difícil é manter os principados novos que na verdade não são novos, e sim mistos por terem sido incorporados a um Estado hereditário. Diz que "as sua variações nascem principalmente de uma dificuldade comum a todos os principados novos, a saber, que os homens mudam de boa vontade de senhor, supondo melhorar, e estas crenças os fazem tomar armas contra o senhor atual. De fato, enganam-se e vêem por experiência própria haverem piorado. Isso depende de outra necessidade natural e ordinária que faz com que um novo príncipe careça ofender os novos súditos com a sua tropa e por meio de infindas injúrias, que acarreta uma recente conquista." (MAQUIAVEL. 1996)
Portanto, são inimigos do príncipe todas as pessoas que se sentiram ofendidas com a ocupação do principado. Também não se pode ter como amigo aqueles que o colocaram ali, pois estes não podem ser satisfeitos como pensavam. Porém é necessário ter cuidados e não usar contra eles "remédios fortes", pois o príncipe depende deles, e mesmo que tenha um exército forte é necessário a ajuda dos habitantes para entrar numa província.
É interessante notar que Maquiavel apresenta os problemas e as dificuldades, e isso tudo é demonstrado de uma forma que perece não haver solução. Porém, logo em seguida ele apresenta não só a solução para os problemas como também conselhos, os quais o governante deve seguir se quiser ser bem sucedido. Seguindo o mesmo raciocínio, se um príncipe anexa um Estado a outro mais antigo, e sendo este da mesma província e da mesma língua, ele será facilmente conquistado. Porém, para mantê-lo deve-se extinguir o sangue do antigo governante e não alterar as leis nem os impostos. Agindo dessa forma, em pouco tempo está feita a união ao antigo Estado.
No entanto, surgem dificuldades quando se conquista uma província de costumes, língua e leis diferentes. Nesse caso é preciso que o príncipe tenha habilidade e sorte. O melhor é ir o príncipe habitá-la, pois assim poderá perceber os problemas e tentar solucioná-los mais rapidamente. E estando o príncipe mais perto, os súditos ficam satisfeitos, os ataques externos serão mais raros e é muito mais difícil o príncipe perder a província, mas ele não fizer nada disso ele só terá notícias delas quando esta já estiver perdida.
"Outro remédio eficaz é organizar colônias, em um ou dois lugares, as quais serão uma espécie de grilhões postos à província, pois é necessário fazer isso, ou ter lá muita força armada. Com as colônias não se gasta muito, e sem grandes despesas podem ser feitas e mantidas. Os únicos prejudicados com elas serão aqueles a quem se tomam os campos e as casas, para dá-los aos novos habitantes. Mas os prejudicados sendo minoria na população do Estado, e dispersos e reduzidos à pobreza, não poderão causar dano ao príncipe, e os outros que não foram prejudicados deverão por isso aquietar-se, por medo de que lhes aconteça o mesmo. Enfim, acho que essas colônias não custam muito e são fiéis; ofendem menos, e também os ofendidos não podem ser nocivos ao príncipe, como se explicou acima. Deve-se notar que os homens devem ser mimados ou exterminados, pois se se vingam de ofensas leves, das graves já não podem fazê-lo. Assim, a injúria que se faz de ser tal, que não se tema a vingança.
Mas conservando, em vez de colônias, força armada, gasta-se muito mais, e tem de ser despendida nela toda a receita da província. A conquista torna-se, pois, perda, e ofende muito mais, porque prejudica todo o Estado com as mudanças de alojamento das tropas. Estes incômodos todos os sentem, e todos por fim se tornam inimigos que podem fazer mal, ainda batido na própria casa, por estas razões, pois, é inútil conservar força armada, ao contrário de manter colônias.
Também numa província diferente por línguas, costumes e leis, faça-se o príncipe de chefe e defensor dos mais fracos, e trate de enfraquecer os poderosos da própria província, além de guarda-se de que entre por a caso um estrangeiro tão poderoso quanto ele." (MAQUIAVEL. 1996)
A passagem do livro citada acima é uma das mais interessantes, engraçadas e que ao mesmo tempo não deixa de ser contemporânea. Como se pode notar, o autor pensou nos mínimos detalhes para que o príncipe seja bem sucedido na sua conquista. E o mais interessante é que nesses parágrafos pode-se perceber que, de acordo com os seus ensinamentos, os fins justificam os meios, muito embora isso não esteja escrito dessa forma. Entretanto, quando Maquiavel afirma que quando se utiliza as colônias os únicos prejudicados serão aqueles que perderem suas terras, mas estes sendo minoria não poderão prejudicar o príncipe, ou seja, o meio utilizado para se fazer as colônias pode até não ser o mais correto, mas se o fim for bom, o meio foi justificado. Um outro ponto interessante é quando o autor diz que o príncipe deve se fazer defensor dos mais fracos. O que na verdade ocorre hoje em dia, pois muitos políticos se utilizam dessa tática para conquistar a confiança do povo e conseguir mais votos.
No caso de Estados que antes de serem conquistados estavam habituados a reger-se por leis próprias e em liberdade, existem três formas, segundo Maquiavel, de manter sua posse: arruiná-los, ir habitá-los ou deixá-los viver com suas leis, arrecadando um tributo e criar um governo de poucos. No entanto, Maquiavel chega a ser até engraçado ao dizer que "em verdade não há garantia de posse mais segura do que a ruína". Segundo ele, o príncipe que se torna senhor de um Estado tradicionalmente livre e não o destrói será destruído.
Um outro detalhe muito importante que pode ser percebido no decorrer de toda obra são os exemplos históricos. Maquiavel fundamenta toda a sua teoria na história dos grandes homens e dos grandes feitos do passado. Segundo ele, "…os homens trilham quase sempre estradas já percorridas. Um homem prudente deve assim escolher os caminhos já percorridos pelos grandes homens e imitá-los; assim, mesmo que não seja possível seguir fielmente esse caminho, nem pela imitação alcançar totalmente as virtudes dos grandes, sempre se aproveita muita coisa". (MAQUIAVEL. 1996) O mais interessante é que, através desses exemplos, ele comprova tudo o que está sendo dito e convence o leitor com os seus argumentos que são muito pertinentes e se encaixam perfeitamente no que ele está querendo dizer.
Outro aspecto marcante de sua obra é quando são tratados os meios de se tornar príncipe, que podem ser dois: pelo valor ou pela fortuna. Entretanto ele adverte que aqueles que se tornaram príncipes pela fortuna tem muita dificuldade para se manter no poder. Porém, a fortuna e o valor não são as únicas formas de se tornar príncipe. Existem outras duas: pela maldade e por mercê do favor de seus conterrâneos, mas Maquiavel diz que os príncipes que realizaram matanças e não tem nem piedade nem religião, podem até conquistar o mando, mas não a glória.
Analisaremos agora a parte da obra relacionada aos gêneros de milícia. De acordo com Maquiavel, é necessário a um príncipe estabelecer sólidos fundamentos; sem isso, segundo ele, é certa a sua ruína. As principais bases que os Estados têm são boas leis e boas armas. E as forças com que um príncipe mantém o seu Estado são próprias ou mercenárias, auxiliares ou mistas. As mercenárias e auxiliares são úteis e perigosas. Se algum príncipe tiver o seu Estado apoiado em tal classe de forças, não estará nunca seguro, porque essas tropas são ambiciosas, indisciplinadas, infiéis, são insolentes para com os amigos e covardes perante os inimigos. Isso porque o que as mantém em campo não é o amor, mas sim um pequeno pagamento. Segundo Maquiavel, um dos problemas da Itália é ter sido governada muitos anos com armas mercenárias.
Com relação às tropas auxiliares, de acordo com o autor, não são mais do que tropas inúteis e quem valha-se dessas tropas quem não quiser vencer, pois elas são mais perigosas do que as mercenárias. Para Maquiavel, os príncipes prudentes sempre repeliram tais forças, para valer-se das suas próprias, preferindo antes perder com estas a vencer com o auxilio das outras, considerando falsa a vitória com forças alheias. O príncipe não deve, pois ter outro objetivo nem outro pensamento a não ser a guerra por ser esta a única arte que se espera de quem comanda.
O príncipe deve desejar ser tido como piedoso e não como cruel. Daí surge uma questão muito debatida: é melhor ser amado ou temido? A resposta de Maquiavel é que o melhor é ser as duas coisas, mas como é difícil reunir ao mesmo tempo essas duas qualidades, é muito melhor ser temido do que amado, quando se tenha que falhar numa das duas. "Os homens hesitam menos em ofender aos que se fazem amar do que aos que se fazem temer, porque o amor é mantido por um vínculo de obrigação, o qual, devido a serem os homens pérfidos é rompido sempre que lhes aprouver, ao passo que o temor que se infunde é alimentado pelo receio de castigo, que é um sentimento que não se abandona nunca. Deve portanto o príncipe fazer-se temer de maneira que, se não se fizer amado, pelo menos evite o ódio". (MAQUIAVEL. 1996)
Maquiavel faleceu sem ter visto realizados os ideais pelos quais se bateu durante toda a vida. Também não viu concretizado, enquanto viveu, o ideal de uma Itália poderosa e unificada. Deixou, porém, um valioso legado: o conjunto de idéias elaborados em cinco ou seis anos de meditação forçada pelo exílio. O objeto de suas reflexões é a realidade política, pensada em termo de prática humana concreta, e o centro maior de seu interesse é o fenômeno do poder formalizado na instituição do Estado. Não se trata de estudar o tipo ideal de Estado, mas compreender como as organizações políticas se fundam, se desenvolvem, persistem e decaem.
Talvez nem ele mesmo soubesse avaliar a importância desses pensamentos dentro do panorama mais amplo da história, pois especulou sempre sobre os problemas mais imediatos que se apresentavam. Apesar disso, revolucionou a história das idéias políticas, constituindo um marco que a dividiu em duas fases distintas.


EXERCÍCIOS

1. UNESP. o texto político, que apresenta uma visão muito próxima de importantes reflexões do filósofo italiano Maquiavel, um dos primeiros a apontar que os domínios da ética e da política são práticas distintas.
“A política arruína o caráter”, disse Otto von Bismarck (1815-1898), o “chanceler de ferro” da Alemanha, para quem mentir era dever do estadista. Os ditadores que agora enojam o mundo ao reprimir ferozmente seus próprios povos nas praças árabes foram colocados e mantidos no poder por nações que se enxergam como faróis da democracia e dos direitos humanos: Estados Unidos, Inglaterra e França. Isso é condenável? Os ditadores eram a única esperança do Ocidente de continuar tendo acesso ao petróleo árabe e de manter um mínimo de informação sobre as organizações terroristas islâmicas. Antes de condenar, reflita sobre a frase do mais extraordinário diplomata americano do século passado, George Kennan, morto aos 101 anos em 2005: “As sociedades não vivem para conduzir sua política externa: seria mais exato dizer que elas conduzem sua política externa para viver”.
(Veja, 02.03.2011. Adaptado.)
A associação entre o texto e as ideias de Maquiavel pode ser feita, pois o filósofo
(A) considerava a ditadura o modelo mais apropriado de governo, sendo simpático à repressão militar sobre populações civis.
(B) foi um dos teóricos da democracia liberal, demonstrando-se avesso a qualquer tipo de manifestação de autoritarismo por parte dos governantes.
(C) foi um dos teóricos do socialismo científico, respaldando as ideias de Marx e Engels.
(D) foi um pensador escolástico que preconizou a moralidade cristã como base da vida política.
(E) refletiu sobre a política através de aspectos prioritariamente pragmáticos.
2. UEL. “Deveis saber, portanto, que existem duas formas de se combater: uma, pelas leis, outra, pela força. A
primeira é própria do homem; a segunda, dos animais. [...] Ao príncipe torna-se necessário, porém, saber empregar convenientemente o animal e o homem. [...] Sendo, portanto, um príncipe obrigado a bem servir-se da natureza da besta, deve dela tirar as qualidades da raposa e do leão, pois este não tem defesa alguma contra os laços, e a raposa, contra os lobos. Precisa, pois, ser raposa para conhecer os laços e leão para aterrorizar os lobos. Os que se fizerem unicamente de leões não serão bem-sucedidos. Por isso, um príncipe prudente não pode nem deve guardar a palavra dada quando isso se lhe torne prejudicial e quando as causas que o determinaram cessem de existir”.
Fonte: MAQUIAVEL, N. O Príncipe. Tradução de Lívio Xavier. São Paulo: Nova Cultural, 1993, cap, XVIII, p.101-102.
Com base no texto e nos conhecimentos sobre O Príncipe de Maquiavel, assinale a alternativa correta:
a) Os homens não devem recorrer ao combate pela força porque é suficiente combater recorrendo-se à lei.
b) Um príncipe que interage com os homens, servindo-se exclusivamente de qualidades morais, certamente terá êxito em manter-se no poder.
c) O príncipe prudente deve procurar vencer e conservar o Estado, o que implica o desprezo aos valores morais.
d) Para conservar o Estado, o príncipe deve sempre partir e se servir do bem.
e) Para a conservação do poder, é necessário admitir a insuficiência da força representada pelo leão e a importância da habilidade da raposa.

3. UFU. Leia o seguinte fragmento de O Príncipe, de Maquiavel, e faça o que se pede a seguir.

E há de se entender o seguinte: que um príncipe, e especialmente um príncipe novo, não pode observar todas as coisas a que são obrigados os homens considerados bons, sendo freqüentemente forçado, para manter o governo, a agir contra a caridade, a fé, a humanidade, a religião. É necessário, por isso, que possua ânimo disposto a voltar-se para a direção a que os ventos e as variações da sorte o impelirem, e, como disse mais acima, não partir do bem, mas podendo, saber entrar para o mal, se a isso estiver obrigado.
MAQUIAVEL, Nicolau. O Príncipe. São Paulo: Abril Cultural, 1973. p. 80. Coleção Os Pensadores

A) Extraia uma expressão do texto acima que defina a idéia de que, para Maquiavel, “os fins justificam os meios” e justifique sua resposta.
B) Extraia uma expressão do texto acima que esteja adequada ao conceito de fortuna e explique por que ela é adequada.

4. UEL 2013.
Leia o texto e o quadrinho a seguir.
Aqueles que somente por fortuna se tornam príncipes pouco trabalho têm para isso, é claro, mas se mantêm muito penosamente. Não têm nenhuma dificuldade em alcançar o posto, porque por aí voam; surge, porém, toda sorte de dificuldades depois da chegada. Tais príncipes estão na dependência exclusiva da vontade e boa fortuna de quem lhes concedeu o Estado, isto é, duas coisas extremamente volúveis e instáveis.
(Adaptado de: MAQUIAVEL, O Princípe. São Paulo: Nova Cultural, 1996. p.55.)

a) Desenvolva os conceitos de fortuna e de virtù, em conformidade com Maquiavel.
b) O que diferencia o pensamento político de Maquiavel daquele concebido pela tradição cristã?
5. ENEM 2012.
6. FUVEST. O governo Médici não se limitou à repressão. Distinguiu claramente entre um setor significativo mas minoritário da sociedade, adversário do regime, e a massa da população que vivia um dia a dia de alguma esperança nesses anos de prosperidade econômica. A repressão acabou com o primeiro setor, enquanto a propaganda encarregouse de, pelo menos, neutralizar gradualmente o segundo. Para alcançar este último objetivo, o governo contou com o grande avanço das telecomunicações no país, após 1964. As facilidades de crédito pessoal permitiram a expansão do número de residências que possuíam televisão: em 1960, apenas 9,5% das residências urbanas tinham televisão; em 1970, a porcentagem chegava a 40%. Por essa época, beneficiada pelo apoio do governo, de quem se transformou em portavoz, a TV Globo expandiuse até se tornar rede nacional e alcançar praticamente o controle do setor. A propaganda governamental passou a ter um canal de expressão como nunca existira na história do país. A promoção do “Brasil grande potência” foi realizada a partir da Assessoria Especial de Relações Públicas (AERP), criada no governo Costa e Silva, mas que não chegou a ter importância nesse governo. Foi a época do “Ninguém segura este país”, da marchinha Prá Frente, Brasil, que embalou a grande vitória brasileira na Copa do Mundo de 1970.   Boris Fausto, História do Brasil. Adaptado.
a) “Deve o príncipe fazerse temer, de maneira que, se não se fizer amado, pelo menos evite o ódio, pois é fácil ser ao mesmo tempo temido e não odiado”.
b) “O mal que se tiver que fazer, deve o príncipe fazêlo de uma só vez; o bem, deve fazêlo aos poucos (...)”.
c) “Não se pode deixar ao tempo o encargo de resolver todas as coisas, pois o tempo tudo leva adiante e pode transformar o bem em mal e o mal em bem”.
d) “Engana-se quem acredita que novos benefícios podem fazer as grandes personagens esquecerem as antigas injúrias (...)”.
e) “Deve o príncipe, sobretudo, não tocar na propriedade alheia, porque os homens esquecem mais depressa a morte do pai que a perda do patrimônio”.
6. Muito citado, Nicolau Maquiavel é um dos maiores expoentes do Renascimento e sua contribuição determinou novos horizontes para a filosofia política.  A respeito do seu conceito de virtú, analise as assertivas abaixo.
I. A virtú é a qualidade dos oportunistas, que agem guiados pelo instinto natural e irracional do egoísmo e almejam, exclusivamente, sua vantagem pessoal.
II. O homem de virtú é antes de tudo um sábio, é aquele que conhece as circunstâncias do momento oferecido pela fortuna e age seguro do seu êxito.
III. Mais do que todos os homens, o príncipe tem de ser um homem de virtú, capaz de conhecer as circunstâncias e utilizá-las a seu favor.
IV. Partidário da teoria do direito divino, Maquiavel vê o príncipe como um predestinado e a virtú como algo que não depende dos fatores históricos. Assinale a ÚNICA alternativa que contém as assertivas verdadeiras.
a) I, II, e III.
b) II e III.
c) II e IV.
d) II, III e IV.
GABARITO
1E 2E 3SALA 4SALA 5C 6B 7B

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