O Iluminismo francês – Conceitos básicos e influências – Voltaire e o sarcasmo; Montesquieu e os 3 Poderes

O Iluminismo francês – Conceitos básicos e influências – Voltaire e o sarcasmo; Montesquieu e os 3 Poderes

O Iluminismo: panorama histórico, conceitos e pensadores

"Nossa divisa é: sem quartel aos supersticiosos, aos fanáticos, aos ignorantes, aos loucos, aos perversos e aos tiranos...será que nos chamamos de filósofos para nada?" - (Carta de Diderot a Voltaire, em 29 de setembro de 1762.)

A Família Iluminista

Acreditavam-se todos eles pertencer a uma só família, cujos membros espalhavam-se por Edimburgo, Nápoles, Filadélfia, Berlim, Milão ou Königsberg e, é claro, Paris. Eram os philosophes iluministas, escritores e livres-pensantes que organizavam-se ao redor de alguns dos mestres-pensadores da época, tais como Adam Smith, David Hume, Edward Gibbon, Diderot, o barão d'Holbach, Helvetius, o excêntrico filósofo Emanuel Kant e, evidentemente, em torno do "mestre" Jean-Jacques Rousseau e do seu rival , o "rei" Voltaire. Consideravam seus mentores espirituais os grandes pensadores do século anterior, tais como René Descartes, Isaac Newton e John Locke. Como em qualquer família, ocorriam desavenças entre eles. mas qualquer insinuação de prisão ou censura que pairasse sobre um dos seus integrantes, era o sinal para que os demais se mobilizassem na defesa do perseguido. Tornou-se célebre a afirmação de Voltaire que disse a um contendor seu: "Senhor, sou contra tudo o que vossa senhoria disse, mas defenderei até a morte o seu direito de dize-la".

A secularização do conhecimento

Empenhava-se, essa estranha família de escritores das mais diversas nacionalidades, na propagação de um vasta e ambicioso programa comum: a secularização total da sociedade! Secularismo, humanismo, cosmopolitismo e liberdade em todo os sentidos, eram as bandeiras deles. O direito à liberdade de palavra, de expressão, de imprensa, também se estendia para eles à liberdade de comércio, à liberdade do empreendimento econômico, fora das intromissões da censura da Igreja e do Estado absolutista-mercantilista. Livres enfim, para que cada um, de acordos com os talentos nascidos ou adquiridos, encontrasse o seu próprio caminho de realização. Desprovidos em sua maioria de cátedras acadêmicas, tendo o púlpito e os padres como inimigos, quais foram os instrumentos que aquela confraria de homens de letras se serviu para difundir seus ideais e princípios? Porque, de certa forma, os Iluministas tiveram que buscar e ao mesmo tempo formar o seu próprio público.
Para chegar até ele, para atingir o novo público cultivado (tanto de gente da nobreza como das classes burguesas) que gradativamente estava se formando na sociedade européia do século XVIII, recorreram intensamente à publicação e difusão de livros. Quando, devido à censura ou a uma queima judicial, recorriam à impressões clandestinas (feitas na Holanda ), depois as introduziam por contrabando em qualquer canto da Europa. Revelaram-se verdadeiros mestres em escrever panfletos, publicações que fizeram largo uso devido ao lado prático que eles tinham como veículo instantâneo de difusão de idéias. Daí boa parte da literatura deles, fosse em verso ou em prosa, estar carregada pelo estilo polêmico e apaixonado.

A Enciclopédia

O mais poderoso e duradouro de todos os instrumentos para a divulgação das Luzes - obra magna da propaganda iluminista - foi a edição da Enciclopédia, ou Dictionaire raisonné des sciences, des arts, et des métiers, dirigida por Jean Le Rond d'Alembert (entre 1751-54) e, em seguida, por Denis Diderot. Grandiosa publicação que se seguiu por vinte anos, até que, em 1772, o seu 17º volume encerrou a obra inteira. Fazendo com que, segundo Daniel Mornet, o século XVIII fosse "com toda a certeza....um século enciclopédico". Acertada sua impressão por meio de subscrições, a Enciclopédia ultrapassou largamente os seus 8.011 assinantes originais, virando leitura obrigatória entre os homens cultos do século. Foi uma obra consultada por uma quantidade inumerável de leitores por toda Europa e América incluída.
Tratou-se de uma estupenda síntese do conhecimento científico, com grande ênfase nas artes mecânicas e na sabedoria prática das coisas da vida, servindo de modelo para todas as demais que a seguiram posteriormente. A predominância e gosto por temas seculares e o alto nível dos seus colaboradores - Diderot selecionou o supra sumo da elite intelectual (disse-lhes "É preciso examinar tudo, remexer tudo sem exceção e sem reserva") - fez da Enciclopédia o acontecimento editorial e intelectual do século. Entre os grandes nome arrebanhados por ele estavam Montesquieu (Leis), Lamarck (botânica), Helvetius (matemática), Rousseau (música), Buffon, Necker, Turgot, Mongez, além de artigos do barão d'Holbach, um ateu militante, e Voltaire(encarregado dos verbetes sobre Elegância, História, Espirito e Imaginação), num total de 139 colaboradores identificados. Talvez ela tivesse para o mundo burguês e industrial que então despontava, o mesmo significado que a Suma Teológica de São Tomás de Aquino teve para a Europa medieval.

A intensa correspondência

O homem culto do século XVIII é acima de tudo um grande escritor de cartas. Havia uma verdadeira arte da epistolografia, atribuindo-se somente a Voltaire mais de 50 mil cartas! Como sabiam que mais tarde haveria interesse em publicá-las, cuidavam do estilo e da apresentação delas, como se fossem páginas ou capítulos de livros futuros.

Por gostarem de trocar informações e colocar os outros integrantes da irmandade - la petit troupe - a par do que estavam fazendo ou pensando, elas, as cartas, converteram-se num veículo confiável, rápido, e, fundamentalmente, ao abrigo da censura. Tanto é que os americanos fizeram largo uso delas quando espalharam pelas Treze Colônias os Comitês de Correspondência, formados por ativistas da independência e simpatizantes da causa iluminista, entre eles, destacando-se acima de todos, Benjamim Franklin. Logo, pode-se afirmar que as cartas distribuídas pelos Comitês de Correspondência foram as sementes da Revolução Americana de 1776.Aliás, foi por meio de uma das suas cartas, escrita a Hélvetius em 1763, que Voltaire canta a vitória do partido das luzes sobre os partidários da superstição e do obscurantismo. Dizia ela: "Essa razão que tanto perseguimos avança todos os dias [..] Os jovens se formam, e aqueles que são destinados aos lugares mais elevados desfazem-se dos infames preconceitos que aviltam uma nação. Sempre haverá um grande número de tolos, e uma boa multidão de patifes. Mas os pensadores, mesmo em número pequeno, serão respeitados [..] Esteja certo que tão logo as pessoas de bem se unam, nada mais poderá detê-las. É do interesse do rei, e do Estado, que os filósofos governem a sociedade... Chegou o tempo em que homens como você devem triunfar [...] Afinal, nosso partido já vence o deles em matéria de boa educação." - (Carta a Helvitus, em 15.9.1763)

O tabernáculo de Frederico e o despotismo ilustrado

Algumas cortes européias serviram por igual de abrigo aos iluministas. Especialmente conhecido foi o Tabernáculo que Frederico o Grande, da Prússia, montou na sua propriedade, em Saint-Soucy, convidando para lá uma elite de livres-pensadores. Lá estiveram o naturalista Maupertuis, La Mettrie, o perseguido autor do "Homem máquina" e o mais famosos de todos, Voltaire. Catarina II da Rússia tentou o mesmo com Diderot e José II da Áustria celebrizou-se em proteger os pensadores do furor da Igreja Católica. Os reis apoiaram os livres-pensadores na medida em que podiam servir-se deles para reformar os estados antes que uma possível revolução explodisse. E também faziam questão de protegê-los para fins publicitários, para terem uma boa imagem junto às classes culturas e refinadas da Europa de então. Por isso se entende que em matéria de política a maioria dos iluministas seguiu a Doutrina do Dr. Johnson, favorável ao despotismo ilustrado. Porém, historicamente, a agitação e a insubordinação aos costumes e a crítica à religião que abertamente a maioria deles praticou, fez com que, ironicamente, os iluministas fossem tidos como os arautos da democracia moderna.

Montesquieu (1689-1755)

A política de Montesquieu, exposta no Espírito das Leis (1748), surge como essencialmente racionalista. Ela se caracteriza pela busca de um justo equilíbrio entre a autoridade do poder e a liberdade do cidadão. Para que ninguém possa abusar da autoridade, "é preciso que, pela disposição das coisas, o poder detenha o poder". Daí a separação entre poder legislativo, poder executivo e poder judiciário. Montesquieu, porém, possui sobretudo concepção racionalista das leis que não resultam dos caprichos arbitrários do soberano, mas são "relações necessárias que derivam da natureza das coisas". Assim é que cada forma de governo determina, necessariamente, este ou aquele tipo de lei, esta ou aquela psicologia para com os cidadãos: a democracia da cidade antiga só é viável em função da "virtude", isto é, pelo espírito cívico da população. A monarquia tradicional repousa num sistema hierárquico de suseranos e vassalos que só funciona a partir de uma moral da honra, ao passo que o despotismo só subsiste com a manutenção, em toda parte, da força do medo. Não vemos como na Inglaterra a liberdade política conduz à existência de leis particulares que não encontramos em outros regimes? As leis obedecem a um determinismo racional. Como diz muito bem Brehier, "a variável aqui é a forma de governo de que as legislações políticas, civil e outras são as funções". Todavia, as "relações necessárias", de que fala Montesquieu, são muito menos a expressão de um determinismo sociológico de tipo materialista do que a afirmação de uma ligação ideal, harmônica, entre certos tipos de governo e certas leis possíveis, sendo que as melhores pertencem a este ou aquele governo, cabendo ao legislador descobri-las e aplicá-las. Montesquieu, por exemplo, nunca afirmou que o clima determina, necessariamente, estas ou aquelas instituições. Só os maus legisladores favorecem os vícios do clima. É preciso encontrar em cada clima, em cada forma de governo, em cada circunstância em que se está colocado, quais as leis melhor adaptadas, quais aquelas que, na situação considerada, realizarão o conjunto mais justo, mais harmonioso. O "direito natural", a justiça ideal preexistem às leis escritas, uma vez que lhes servem de guia. "A verdadeira lei da humanidade é a razão humana enquanto governa todos os povos da terra; dizer que só o que as leis positivas ordenam ou proíbem é que constitui o que há de justo e injusto, significa dizer que, antes que se tivesse traçado os círculos, todos os raios eram desiguais".

Voltaire (1694-1778)

Voltaire, de certo modo, é o tipo acabado do "filósofo" do século XVIII.

As idéias filosóficas de Voltaire, tirada de Locke e de Newton, não são originais. O próprio espírito voltairiano teve seus precursores. Fontenelle (1657-1757) mostrou, antes de Voltaire, que a história se explica mais pelo jogo das paixões humanas do que pelo decreto da Providência. E Fontenelle já colocara (Conversações sobre a pluralidade dos mundos) a nova astronomia ao alcance dos marqueses. Pierre Bayle (1647-1707), protestante francês exilado em Roterdam, possuía a arte de, antes de Voltaire, opor os sistemas metafísicos entre si, a fim de ressaltar de suas contradições a necessidade da tolerância (o Dicionário histórico e crítico de Bayle, 1697, é uma prodigiosa colocação de teses que testemunha sua incomparável erudição e que será possuído por todos os intelectuais do século XVIII). Em seus Pensamentos sobre o cometa, Bayle já apresenta ardis tipicamente voltairianos para comprometer, em sua crítica aos prodígios e superstições populares, a fé nos milagres do cristianismo. Voltaire, inimigo encarniçado do cristianismo, é um deísta convicto: a organização do mundo, sua finalidade interna, só se explicam pela existência de um Criador inteligente ("Este mundo me espanta e não posso imaginar / Que este relógio exista e não tenha relojoeiro"). Criticou Leibnitz e seu "melhor dos mundos possíveis" que, após o terremoto de Lisboa, permanece otimista; contra Pascal, "misantropo sublime", ele acha que o homem, reduzido apenas aos seus recursos, pode estabelecer uma certa justiça sobre a terra e alcançar uma certa felicidade. Apesar de negar o pecado original, Voltaire, no entanto, mantém o princípio de um Deus justiceiro. É certo que esse Deus policial é sobretudo requisitado para manter a ordem social e as vantagens econômicas aproveitadas por Voltaire e os outros grandes burgueses. O célebre verso de Voltaire"Se Deus não existisse precisaria ser inventado"deve, para ser bem compreendido, ser citado com seu comentário: "e teu novo arrendatário / Por não crer em Deus, pagar-te-á melhor?" É certo, no entanto, que Voltaire crê na ordem do mundo, numa finalidade providencial. Para ele, a estrutura geográfica da terra, as espécies vivas são fixas; em nome desse finalismo estático, ele rejeita as idéias evolucionistas que começam a se difundir. Recusa-se a crer nos fósseis de animais marinhos descobertos nas montanhas por aquela época. Admitir que as montanhas outrora estiveram submersas, seria negar a estabilidade e a finalidade da ordem atual do mundo. (Ele também teme que esses fósseis marinhos nas montanhas só sirvam para os cristãos provarem a história do dilúvio!).

POEMA SOBRE O DESASTRE DE LISBOA

Ó infelizes mortais! Ó deplorável terra!

Ó agregado horendo que a todos os mortais encerra!

Exercício eterno que inúteis dores mantém!

Filósofos iludos que bradais “tudo está bem”;

Acorrei, contemplai estas ruínas malfadas

Estes escombros, estes despojos, estas cinzas desgraçadas,

Estas mulheres, estes infantes uns nos outros amontoados

Estes membros dispersos sob estes mármores quebrados

Cem mil desafortunados que a terra devora,

Os quais, sangrando, despedaçados, e palpitantes embora,

Enterrados com seus tectos terminam sem assistência

No horror dos tormentos sua lamentosa existência!

Aos gritos balbuciados por suas vozes expirantes,

Ao espetáculo medonhos de suas cinzas fumengantes,

Direi vós: “Eis das eternas leis o cumprimento,

Que de um Deus livre e bom requer o discernimento?”

Direi vós, perante tal amontoado de vítimas:

“Deus vingou-se, a morte deles é o preço de seus crimes?”

Que crime, que falta cometeram esses infantes

Sobre o seio materno esmagados e sangrantes?

Lisboa, que não é mais, teve ela mais vícios

Que Londres, que Paris, mergulhadas nas delícias?

Lisboa está arruinada, dança-se em Paris (...).

EXERCÍCIOS

Assim se refere o historiador Jean Touchard à forma de Estado europeu que floresceu na segunda metade do século XVIII. Os "reis filósofos", temendo revoluções sociais, introduziram reformas inspiradas nos ideais iluministas.

Estas observações se aplicam:

a) às Monarquias Constitucionais.

b) ao Despotismo Esclarecido.

c) às Monarquias Parlamentares.

d) ao Regime Social-Democrático.

e) aos Principados ítalo-germânicos.

2. Entre os séculos XVI e XVIII ocorreram diversas transformações culturais na Europa ocidental. Assinale a seguir a opção que identifica corretamente uma dessas transformações:

a) o desenvolvimento do pensamento científico, nos séculos XVII e XVIII, baseava-se na crítica, no empirismo e no naturalismo.

b) o movimento reformista, no século XVI, caracterizou-se por uma unidade de pensamento e práticas nos diversos países nos quais se difundiu.

c) a Contra-Reforma, expressa no Concílio de Trento, entre 1545 e 1563, alterou os dogmas católicos a partir de um enfoque humanista, que extinguiu os Tribunais da Santa Inquisição.

d) o Iluminismo, no século XVIII, baseando-se no racionalismo, criticou os fundamentos do poder da Igreja, apoiando os princípios do poder monárquico absoluto.

3. As grandes revoluções burguesas do século XVIII refletem, em parte, algumas idéias dos filósofos iluministas, dentre as quais podemos destacar a que

a) apontou a necessidade de limitar a liberdade individual para impedir que o excesso degenerasse em anarquismo.

b) acentuou que o Estado não possui poder ilimitado, o qual nada mais é do que a somatória do poder dos membros da sociedade.

c) visou defender a tese de que apenas a federalização política é compatível com a democracia orgânica.

d) mostrou que, sem centralização e dependência dos poderes ao Executivo, não há paz social.

e) procurou salientar que a sociedade industrial somente se desenvolverá a partir de minucioso planejamento econômico.

4. Sobre o chamado despotismo esclarecido é correto afirmar que

a) foi um fenômeno comum a todas as monarquias européias, tendo por característica a utilização dos princípios do Iluminismo.

b) foram os déspotas esclarecidos os responsáveis pela sustentação e difusão das idéias iluministas elaboradas pelos filósofos da época.

c) foi uma tentativa bem intencionada, embora fracassada, das monarquias européias reformarem estruturalmente seus Estados.

d) foram os burgueses europeus que convenceram os reis a adotarem o programa de modernização proposto pelos filósofos iluministas.

e) foi uma tentativa, mais ou menos bem sucedida, de algumas monarquias reformarem, sem alterá-las, as estruturas vigentes.

Identifique, nas sentenças a seguir citadas, aquela que expressa o pensamento de Montesquieu:

a) "É uma verdade eterna: qualquer pessoa que tenha o poder, tende a abusar dele. Para que não haja abuso, é preciso organizar as coisas de maneira que o poder seja contido pelo poder (divisão de poderes)".

b) "(...) é preciso (...) encontrar uma forma de associação que defenda e proteja a pessoa e os bens de cada associação, de qualquer força comum, e pela qual, cada um, não obedeça senão a si mesmo, ficando assim tão livre quanto antes."

c) "O Estado está obrigado a proporcionar trabalho ao cidadão capaz, e ajuda e proteção aos incapacitados. Não se pode obter tais resultados a não ser por um Poder Democrático."

d) "A única maneira de erigir-se um poder, capaz de defendê-los contra a invasão e danos infligidos, uns contra os outros (...) consiste em conferir todo o poder e força a um só homem."

e) “Só a concentração de poder salva o Homem”.

6. (UNESP 2013) Preguiça e covardia são as causas que explicam por que uma grande parte dos seres humanos, mesmo muito após a natureza tê-los declarado livres da orientação alheia, ainda permanecem, com gosto, e por toda a vida, na condição de menoridade. É tão confortável ser menor! Tenho à disposição um livro que entende por mim, um pastor que tem consciência por mim, um médico que prescreve uma dieta etc.: então não preciso me esforçar. A maioria da humanidade vê como muito perigoso, além de bastante difícil, o passo a ser dado rumo à maioridade, uma vez que tutores já tomaram para si de bom grado a sua supervisão. Após terem previamente embrutecido e cuidadosamente protegido seu gado, para que estas pacatas criaturas não ousem dar qualquer passo fora dos trilhos nos quais devem andar, os tutores lhes mostram o perigo que as ameaça caso queiram andar por conta própria. Tal perigo, porém, não é assim tão grande, pois, após algumas quedas, aprenderiam finalmente a andar; basta, entretanto, o perigo de um tombo para intimidá-las e aterrorizá-las por completo para que não façam novas tentativas.

(Immanuel Kant, apud Danilo Marcondes. Textos básicos de ética – de Platão a Foucault, 2009. Adaptado.)

O texto refere-se à resposta dada pelo filósofo Kant à pergunta sobre “O que é o Iluminismo?”. Explique o significado da oposição por ele estabelecida entre “menoridade” e “autonomia intelectual”.

7. (ENEM 2012)

8. (ENEM 2012)

9. (ENEM 2012)

GABARITO

1B 2A 3B 4E 5A 6 SALA 7A 8E 9 B