Immanuel Kant – teoria do conhecimento, Moral e Direito: a revolução copernicana


Immanuel Kant (1724 – 1804)





Durante o período de sua carreira acadêmica, estendendo de 1747 a 1781, Kant, como professor, seguiu a filosofia então prevalecente na Alemanha, que era a forma modificada do racionalismo dogmático de Wolff com fundamento em Leibniz. Porém, as aparentes contradições que ele descobriu nas ciências físicas, e as conclusões a que Hume havia chegado na sua análise do princípio de causa, dizendo que a relação de causa e efeito é uma questão de hábito e não uma "verdade de razão" como supunha Leibniz, acordaram-no para a necessidade de revisão ou criticismo de toda experiência humana do conhecimento, com o propósito de permitir um grau de certeza para as ciências físicas, e também para o propósito de colocar sobre uma fundação sólida as verdades metafísicas que o ceticismo fenomenalista de Hume tinha destruído. Kant achou que o velho racionalismo dogmático havia dado muita ênfase aos elementos a priori do conhecimento e que, por outro lado, a filosofia empírica de Hume tinha ido muito longe quando reduziu todo conhecimento a elementos empíricos ou a posteriori. Portanto, ele se propõe passar o conhecimento em revista em ordem a determinar quanto dele deve ser consignado aos fatores a priori ou estritamente racionais, e quanto aos fatores a posteri resultantes da experiência. Ele mesmo afirmava que o negócio da filosofia é responder a três questões: O que eu sei? O que devo fazer? O que devo esperar? No entanto, as respostas para a segunda e terceira perguntas dependem da resposta para a primeira: nosso dever e nosso destino podem ser determinados somente depois de um profundo estudo do conhecimento humano.
A obra de Kant pode ser dividida em dois períodos fundamentais: o pré-crítico e o critico.
O primeiro (até 1770) corresponde à filosofia dogmática, influênciada por Leibniz e Wolf. Realizou importantes estudos na área das ciências naturais e da física de Newton. Entre as obras deste período, destaca-se a História Universal da Natureza e Teoria do Céu (1755), onde apresenta a célebre hipótese cosmológica da "nebulosa" para explicar a origem e evolução do nosso sistema solar. Mostrou-se partidário da existência de vida em outros planetas, procurou mostrar que Deus existe partindo da ordem e da beleza do universo. A partir de 1762, Kant começou a manifestar um vivo interesse pelas questões filosóficas, em especial para a crítica das faculdades do homem. O segundo período corresponde ao despertar do "sono dogmático" provocado pelo impacto que nele teve a filosofia de Hume. Escreveu então obras como a Crítica da Razão PuraCrítica da Razão Prática e Critica da Faculdade de Julgar, nas quais demonstra a impossibilidade de se construir um sistema filosófico metafísico antes de ter previamente investigado as formas e os limites das nossas faculdades cognitivas. Respondendo às questões colocadas por Hume, afirmou que todo o conhecimento começa com a experiência, mas não deriva todo da experiência. A faculdade de conhecer tem uma função ativa no processo do conhecimento. Este não representa as coisas como são em si mesmas, mas sim como são para nós. A realidade em si é incognoscível, tal como Deus. Esta teoria permitiu a Kant fundamentar o dualismo "coisa em si" e o "fenômeno" (o que nos é dado conhecer). Concepção que teve profundas repercussões na filosofia até aos nossos dias. Kant manifestou grande simpatia pelos ideais da Independência Americana e depois da Revolução Francesa. Foi um pacifista convicto.
Sua obra
As obras de Kant são bastante diversificadas. Veja um resumo de alguns de seus principais ensinamentos: os conceitos da Teoria do Conhecimento e da teoria da Moral e Ética.
Teoria do Conhecimento
Em sua Teoria do Conhecimento, Kant classificou o tangível e o abstrato em dois grupos: 1 - aquilo que podemos conhecer; 2 - aquilo que são por si desconhecidas. As coisas que podemos conhecer são aquelas que as pessoas podem presenciar, tocar, ver e experimentar, como uma mesa ou um cachorro. Por outro lado, existem coisas que são desconhecidas por si próprias, como Deus e o conceito de liberdade, cujas existências, segundo Kant, se baseiam em pressuposições necessárias. Kant afirmava que a área do conhecimento é limitada ao mundo das experiências e que é inevitável que uma pessoa fracasse ao tentar conhecer coisas que são desconhecidas. Kant apresenta essa linha de pensamento em seu livro Crítica da Razão Pura, estabelecendo que os três grandes problemas da Metafísica são Deus, a liberdade e a imortalidade, pois não são solucionáveis por meio do pensamento especulativo. De acordo com Kant, a existência de Deus e os conceitos de liberdade e imortalidade não podem ser afirmados ou negados no campo teórico, nem podem ser cientificamente demonstrados. Porém, Kant expressou a necessidade da crença em Deus e nos conceitos de liberdade e imortalidade em sua filosofia moral. De acordo com Kant, a existência da moralidade depende exclusivamente da existência de Deus, da liberdade e imortalidade.
Classificação do Pensamento
Kant dividiu o conhecimento humano em duas categorias: proposições analíticas e sintéticas. Uma proposição analítica é aquela em que o predicado está contido no sujeito, como no enunciado “nenhum dos solteiros é casado”. A verdade deste enunciado é evidente, está presente no conceito e é descoberta simplesmente ao analisar os termos concedidos sem a necessidade de experiências avançadas. Por exemplo: “nenhum dos solteiros é casado” é uma verdade seja qual for nossa experiência, porque o significado de “não ser casado” já está presente no termo “solteiro”. Kant acreditava principalmente em um conhecimento prévio, a priori, que é conquistado sem a necessidade da experiência. Um exemplo de uma proposição a priori é “dois mais dois é igual a quatro”. Entendemos esse conceito sem termos que fisicamente colocar dois e dois juntos. Kant destacou a importância do conhecimento a priori, afirmando ser ele uma parte essencial do conhecimento que não pode ser adquirido diretamente pela experiência. Além da proposição analítica, Kant apresentou o conceito de proposição sintética. A proposição sintética não pode ser alcançada por meio de simples análise: ela exige experiência. Um exemplo desse conceito evidencia-se na frase “a garota é loira”. Para sabermos se a garota é realmente loira, é necessário uma experiência, pois não podemos ter certeza dessa afirmação sem antes vê-la. Através dessas afirmações, Kant tentou explicar a estrutura do conhecimento. A partir de Kant, originaram-se diversas discussões sobre a existência de um conhecimento a priori. As definições de conhecimento de Kant tiveram uma importância fundamental no estudo da Filosofia.
Moral e Ética
A filosofia moral de Kant afirma que a base para toda razão moral é a capacidade do homem de agir racionalmente. O fundamento para esta lei de Kant é a crença de que uma pessoa deve comportar-se de forma igual a que ela esperaria que outra pessoa se comportasse na mesma situação, tornando assim seu próprio comportamento uma lei universal. Um exemplo disso:
Motoristas podem estacionar seus veículos em fila dupla apenas em casos de emergência (por exemplo, com o propósito de resgatar uma pessoa). De acordo com a filosofia moral de Kant, essa lei deve-se aplicar a toda e qualquer pessoa que se encontre nessa mesma situação. Isto significa que ninguém pode estacionar em fila dupla por motivo de preguiça ou porque não encontrou uma vaga livre. Pois se todas as pessoas estacionassem em fila dupla, e isso se tornasse uma lei universal, o trânsito ficaria confuso e a cidade viraria um caos.
Portanto, só é permitido estacionar em fila dupla em casos de emergência. As exceções a essa regra – os casos de emergência – ocorreriam em situações nas quais todas as pessoas estacionariam em fila dupla e/ou considerariam justificável o fato de outros terem feito isso.

A situação descrita acima exemplifica a lei moral de Kant que afirma que uma pessoa deve agir numa situação da mesma forma que espera que todas as outras pessoas ajam. A lei moral de Kant é baseada na idéia de que os seres humanos são racionais e independentes. Em sua obra, Metafísicas da Ética (1797), Kant propõe que a razão humana é a base da moralidade.  Segundo Kant, toda ação deve ser tomada com um senso de responsabilidade ditado pela razão. Kant também afirmou que nenhuma ação baseada apenas na obediência da lei deve ser considerada como moral. A história comprovou esse conceito. Por exemplo: durante a Segunda Guerra Mundial, as pessoas que obedeciam à lei nazista e seguiram as leis nazi-fascistas não agiram humana e eticamente. Matar e torturar seres humanos inocentes nunca são atos morais, mesmo que a lei de um país permita ou até encoraje isso.  http://www.passeiweb.com/estudos/sala_de_aula/biografias/immanuel_kant
EXERCÍCIOS
1.       O filósofo Immanuel Kant (1724-1804) foi um dos mais importantes da sua época, dando inúmeras contribuições para a humanidade, como, por exemplo, a sua teoria do conhecimento, conhecida como “criticismo kantiano”, caracterizada, principalmente:
a) pela valorização somente do racionalismo.
b) pela valorização somente do empirismo.
c) pela manifestação de elementos a priori e a posteriori.
d) pela manifestação de elementos ligados somente à experiência.
e) pela união da razão à consciência.
2.       Kant desenvolve sua “filosofia moral” em várias obras, como “Crítica da razão prática (1788). Em relação à moral, o filósofo alemão concebe os “imperativos categóricos”, destacando: “Age de tal modo que a máxima da tua ação se possa tomar princípio de uma legislação universal”.
De acordo com os “imperativos”, o indivíduo
a)Pode agir indiscriminadamente na sociedade de acordo com suas vontades.
b) É totalmente alienado para tomar todas as suas atitudes políticas e sociais.
c)       Torna-se subversivo politicamente quando discorda da ação política contextual.
d)      Possui uma obrigação moral única e geral para o convívio social.
e)       Tem um dever moral que pode ser contestado por atitudes políticas repressoras.
3.(UEL 2ª Fase) As orientações pedagógicas do MEC indicam que se devem relacionar as disciplinas escolares aos temas transversais, entre eles a ética. Para dar um exemplo de questão ética, o documento nos mostra o seguinte dilema: Por exemplo, é ou não ético roubar um remédio, cujo preço é inacessível, para salvar alguém que, sem ele, morreria? Colocado de outra forma: deve-se privilegiar o valor “vida” (salvar alguém da morte) ou o valor “propriedade privada” (no sentido de não roubar)? MEC, Temas Transversais – Ética, p. 49.
Podemos interpretar este dilema do ponto de vista da ética de Immanuel Kant (1724-1804), em especial, de seu imperativo categórico: “age de tal modo que a máxima da tua ação possa valer sempre como princípio universal de  conduta.
ARANHA, M. L. A ; MARTIS, M. H. P. Filosofando. São Paulo: 1993, p. 284.
Com base no texto do MEC e no imperativo categórico kantiano, faça o que se pede.
A) Explique o que é o conceito de imperativo categórico.
B) Analise duas possibilidades de interpretação do dilema em relação à ética kantiana: uma na qual roubar o remédio é uma ação correta e uma na qual roubar o remédio, mesmo que para salvar uma vida, é uma ação incorreta.
C) Explique a crítica à razão feita por Kant em sua Teoria do Conhecimento.
4. (UEL) Leia o texto a seguir. A razão humana, num determinado domínio dos seus conhecimentos, possui o singular destino de se ver atormentada por questões, que não pode evitar, pois lhe são impostas pela sua natureza, mas às quais também não pode dar respostas por ultrapassarem completamente as suas possibilidades.
(KANT, I. Crítica da Razão Pura (Prefácio da primeira edição, 1781). Tradução de Manuela Pinto dos Santos e Alexandre Fradique Morujão. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1994, p. 03.)
Com base no texto e nos conhecimentos sobre Kant, o domínio destas intermináveis disputas chama-se
a) experiência.
 b) natureza.
c) entendimento.
d) metafísica.
e) sensibilidade.

5. UEL 2013.
A visão de Kant sobre o Iluminismo articula-se com sua filosofia moral da seguinte forma: o propósito iluminista é abandonar a menoridade intelectual para se pensar autonomamente. Além disso, pensar por si mesmo não significa a rigor ceder aos desejos particulares. Portanto, o iluminista não defende uma anarquia de princípios e de ação; trata-se, sim, de elevar a moral ao nível da razão, como uma legisladora universal que decide sobre máximas que se aplicam a todos indistintamente.
(BORGES, M. L.; DALL´AGNOL, D.; DUTRA, D. V. Ética. Rio de Janeiro: DP&A, 2002. p.22-23.)
a) De acordo com a filosofia moral kantiana, explique a diferenciação entre autonomia e heteronomia.
b) Explicite o significado do imperativo categórico de Kant e o relacione com a tirinha.
5. “(...) a própria experiência é um modo de conhecimento que requer entendimento, cuja regra tenho que pressupor a priori em mim ainda antes de me serem dados objetos e que é expressa em conceitos a priori, pelos quais portanto todos os objetos da experiência têm necessariamente que se regular e com eles concordar.”
(KANT, Immanuel. Crítica da razão pura. São Paulo: Abril Cultural, 1983, p. 13).
Com base na filosofia de Kant, assinale o que for correto.
01) O método de Kant é chamado criticismo, pois consiste na crítica ou na análise reflexiva da razão, a qual, antes de partir ao conhecimento das coisas, deve conhecer a si mesma, fixando as condições de possibilidade do conhecimento, aquilo que pode legitimamente ser conhecido e o que não.
02) Para Kant, uma vez que os limites do conhecimento científico são os limites da experiência, as coisas que não são dadas à intuição sensível (a coisa em si, as entidades metafísicas como Deus, alma e liberdade) não podem ser conhecidas.
04) Kant mantém-se na posição dogmática herdada de Hume. Para os dois filósofos, o conhecimento é um fato que não põe problema. O resultado da crítica da razão é a constatação do poder ilimitado da razão para conhecer.
08) O sentido da revolução copernicana operada por Kant na filosofia é que são os objetos que se regulam pelo nosso conhecimento, não o inverso. Ou seja, o conhecimento não reflete o objeto exterior, mas o sujeito cognoscente constrói o objeto do seu saber.
16) Com a sua explicação da natureza do conhecimento, Kant supera a dicotomia racionalismo-empirismo. O conhecimento, que tem por objeto o fenômeno, é o resultado da síntese entre os dados da experiência e as intuições e os conceitos a priori da razão.
GABARITO 1C 2D 3SALA 4 D 5 SALA 6.(1,2,8,16)

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